PEC do piso da enfermagem é aprovada com apoio da bancada paraibana
O coordenador da bancada paraibana, deputado federal e senador eleito, Efraim Filho (União), que já vem apoiando a categoria de perto nesse pleito, comemora mais uma vitória desses verdadeiros heróis, que foram e continuam sendo essenciais nos cuidados da população durante o período de pandemia.
Para o parlamentar, essa é uma luta mais do que merecida: “Uma vitória! A proposta reconhece a importância do reajuste para a categoria. Enquanto todo mundo fugia do vírus eles estavam nos hospitais e nas UTI, sendo linha de frente. Parabéns a todos que lutaram, ao Coren PB que veio até mim pedindo apoio. Sempre estive junto dos profissionais nessa luta e no Senado as portas do meu gabinete continuarão abertas”.
O vice-presidente da Comissão Especial da PEC da Enfermagem na Câmara Federal, deputado federal Ruy Carneiro (PSDB), também comemorou a aprovação. “A luta vai continue no Senado. Vamos juntos pelo piso salarial da enfermagem”, afirmou.
A proposta foi aprovada em dois turnos. No primeiro, o placar foi de 423 votos favoráveis e 13 contrários. Já no segundo turno, a medida recebeu 413 positivos contra 13. Agora, a PEC segue para o Senado.
Segundo a proposta, a ajuda da União para estados e municípios usará recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo.
Suspensão pelo STF
O piso da enfermagem, já aprovado pelo Congresso Nacional, está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.
Como fica o piso
O valor aprovado foi de R$ 4.750 aos enfermeiros, R$ 3.325,00 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
