Prefeito de Pombal é acusado de contratar empresa que apresentou maior preço para compra de máscaras
Uma denúncia que figura junto ao TCE/PB, apresentada pela BOLSAS RUAH LTDA-ME contra a Prefeitura de Pombal, referente a compra de máscaras para o combate a pandemia.
A suposta irregularidade correlata à Dispensa de Licitação n.062/2021, cuja ratificação ocorreu em 23 de novembro de 2021 tendo como objeto a aquisição de máscaras destinadas ao enfrentamento da pandemia Covid-19.
Alega a denunciante que apesar de ter apresentado em tempo hábil a melhor posposta referente a pesquisa de mercado, a Gestão Municipal ratificou, contratou a referida dispensa de licitação com valores de 20,68% cima da proposta ofertada pela denunciante.
O valor que se foi destinado pelo Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, R$ 106.800,00 nesta dispensa de licitação de nº 062/2021 em favor da Empresa Art Baby Comércio, Industria LTDA.
O Relatório técnico do TCE entende, preliminarmente, que a denúncia é procedente ao tempo que sugere a notificação do responsável para apresentar a documentação completa da Dispensa de Licitação n.062/2021 e os esclarecimentos que julgar necessários.
O Prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda foi citado eletronicamente para no prazo correto apresenta defesa sobre o denúncia.
