Demolição de casas no Porto do Capim é embargada pelo Iphaep em João Pessoa

As demolições das casas do Porto do Capim, em João Pessoa, foram embargadas no início da tarde desta sexta-feira (31) pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). Segundo informações da diretora executiva do órgão, Cassandra Figueiredo, as demolições, que é parte inicial da obra do projeto do Parque Sanhauá, não esperaram a análise dos órgãos de proteção da área, tendo em vista que é uma área tombada pelo Iphaep e pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em março, cerca de 160 famílias receberam notificações para deixar a área para que a obra do parque fosse iniciada. Como justificativa, a Prefeitura de João Pessoa informou que os moradores ocupam uma área de preservação permanente. Um dia após as notificações, os moradores da comunidade do Porto do Capim fizeram um protesto contra a desocupação. Na terça-feira (28), a prefeitura iniciou a demolição das casas das pessoas que aceitaram a proposta.

A Prefeitura de João Pessoa informou que o caso está sendo analisado pela Procuradoria-Geral do Município e que uma resposta será dada em breve a respeito da continuidade ou execução das demolições. De acordo com o Iphaep, para que as obras fossem iniciadas, seria preciso uma licença dos órgãos de preservação do Centro Histórico da capital paraibana.

Ainda segundo informações de Cassandra Figueiredo, a notificação foi entregue à Prefeitura de João Pessoa por volta das 12h30. Ela explicou que um requerimento solicitando a vistoria do local e o embargo das demolições foi entregue por associações de representação civil e moradores do Porto do Capim.

“Estamos fazendo a análise agora, porque o projeto só conseguimos com a nossa solicitação, a gente soube através da imprensa da intervenção. Pedimos o projeto, mas as complementações só foram entregues há pouco tempo. Pedi uma urgência na análise. De fato, a Prefeitura não tinha um licenciamento do órgão para começarem a intervenção, por isso houve o embargo”, explicou a diretora.

Cassandra Figueiredo explicou que, caso o embargo seja descumprindo, cabe ao órgão tomar as medidas cabíveis dentro do ordenamento da lei. “Uma análise dessa, com essa relevância, a gente demora, porque olhamos sob diversos aspectos. Uma análise simples a gente tem um prazo de 30 dias para conclusão. Mas pedi um empenho da equipe, com duas pessoas na análise”, comentou Cassandra.

Alguns moradores do Porto do Capim relataram que, mesmo após a notificação, os funcionários da prefeitura seguiram as obras de demolição da casas. Adriana de Lima, líder da comunidade, explicou que muitas casas demolidas, mesmo após autorização do morador que aceitou receber o auxílio-aluguel, tem afeta as outras de quem não aceitou, porque são casas conjugadas.

Parque Sanhauá

O Parque Sanhauá foi desenvolvido pela atual gestão. Estimado em R$ 11,6 milhões, a Área de Preservação Permanente, que tem 193 mil m², e vai ser recuperada. O projeto do novo espaço público prevê a construção de praça, mirante, elevador panorâmico, passarela elevada sobre o mange, ciclovias, calçadas requalificadas e estacionamento com 80 vagas.

De acordo com a prefeitura, toda a região vai receber iluminação em LED e respeitará as normas de acessibilidade. Os recursos são provenientes de uma parceria também com o Governo Federal. Os moradores do Porto do Capim reclamam que as obras vão remover boa parte da comunidade que mora no local, alguns há cerca de 50 anos. Um projeto alternativo feito pela UFPB foi apresentado pela comunidade, mas, segundo os próprios moradores, não foi acatado.