Prefeitura de João Pessoa decreta ponto facultativo no dia 1º de novembro

A Prefeitura Municipal de João Pessoa publicou, na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial, a Portaria que estabelece ponto facultativo no próximo dia 1º de novembro. A decisão, assinada pelo Secretário da Administração, Ariosvaldo de Andrade Alves, transfere, de forma excepcional, para esta data a comemoração do Dia do Servidor Público.

De acordo com o documento, a medida será aplicada às repartições públicas municipais da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Poder Executivo. Além disso, foi determinado que os veículos oficiais, incluindo os de representação, sejam recolhidos às suas respectivas repartições ou ao Centro Administrativo Municipal após o término do expediente do dia 31 de outubro. Os veículos só serão liberados novamente a partir das 8h do dia 4 de novembro de 2024.

A portaria também prevê que os secretários municipais poderão autorizar, em caráter excepcional, a utilização dos veículos fora do horário estabelecido, desde que seja de interesse público. No entanto, serviços essenciais não serão afetados pela medida, permanecendo em funcionamento para garantir o atendimento à população.