PROCESSADO: Facebook terá que responder justiça sobre práticas ‘anticompetitivas’ após compra de Whatsapp e Instagram

O Facebook foi processado nos Estados Unidos por monopólio ilegal nesta 4ª feira (9.dez.2020) em duas ações paralelas. Os processos alegam práticas anticompetitivas, e uma delas visa a aquisição do Instagram e do WhatsApp pela empresa chefiada por Mark Zuckenberg. Os acordos que resultaram na compra poderão ser revogados.

Uma coalizão de procuradores de 48 Estados, liderada por Nova York, abriu processo contra a gigante de mídias sociais. Paralelamente, a FTC (Federal Trade Commission) também processou a big tech.

O Facebook é acusado de construir um monopólio de redes sociais ao comprar rivais para esmagar ilegalmente a concorrência. A ação da FTC sustenta que os acordos que transformaram a rede social em um gigantesco império deveriam ser suspensos.

“As redes sociais pessoais são fundamentais para a vida de milhões de americanos”, disse Ian Conner, diretor do Departamento de Competição da FTC, numa declaração. “As ações do Facebook para consolidar e manter o seu monopólio negam aos consumidores os benefícios da concorrência. O nosso objetivo é fazer recuar a conduta anticoncorrencial do Facebook e restaurar a competição, para que a inovação e a livre concorrência possam prosperar”.

“Nenhuma empresa deveria ter este poder tão desmedido”, disse a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, em coletiva de imprensa sobre o processo. Ela acrescentou que o Facebook se envolveu em uma “estratégia de compra ou enterro” contra potenciais concorrentes.

O Facebook argumentou que os consumidores beneficiaram dessas fusões, e que nem o Instagram nem o WhatsApp seriam o que são hoje sem a empresa no comando. De acordo com a conselheira geral do Facebook, Jennifer Newstead, a própria FTC autorizou a compra.

“O fato mais importante neste caso, que a Comissão não menciona na sua queixa de 53 páginas, é que ela autorizou estas aquisições há anos atrás”, declarou. “O governo quer agora uma remodelação, enviando um aviso arrepiante às empresas americanas de que nenhuma venda é definitiva”.

 

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