MPPB instaura inquérito para investigar possível aumento abusivo nas tarifas da balsa entre Cabedelo e Lucena
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar um possível aumento abusivo das tarifas cobradas na travessia hidroviária realizada entre Cabedelo e Lucena.
O ClickPB teve acesso ao documento assinado pelo 4º Promotor de Justiça de Cabedelo, Ronaldo José Guerra, que determina as investigações sobre os aumentos praticados no serviço operado pela empresa Nordeste Navegações Ltda. e fiscalizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB).
De acordo com o Ministério Público, o procedimento teve origem em uma representação de um vereador de João Pessoa que questiona os reajustes aplicados nas tarifas da travessia. Segundo o documento, foi relatado que os aumentos teriam alcançado percentuais considerados elevados.
A representação aponta “que os reajustes tarifários promovidos no serviço de travessia teriam alcançado percentuais expressivos, chegando, em determinados casos, a ultrapassar 100%, circunstância que motivou questionamentos acerca da legalidade, razoabilidade e eventual abusividade dos aumentos praticados em prejuízo dos consumidores usuários do serviço”.
Na portaria, o promotor destaca que ainda há necessidade de aprofundamento das apurações antes de qualquer conclusão sobre o caso.
Conforme o documento, a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil ocorreu porque as investigações seguem em andamento e demandam novas diligências. O Ministério Público afirma que, “não havendo, neste momento, elementos suficientes para a adoção de providência conclusiva, seja para o arquivamento do feito, seja para eventual responsabilização dos envolvidos”.
O MPPB também ressalta que o prazo do procedimento preparatório já havia sido esgotado, tornando necessária a instauração do inquérito civil para dar continuidade à coleta de informações e à análise dos fatos.
A investigação deverá buscar esclarecimentos sobre os critérios utilizados para os reajustes tarifários, além de avaliar a legalidade dos aumentos e os impactos para os usuários que utilizam diariamente a travessia entre Cabedelo e Lucena.
