Presidente do TJPB assina carta de apoio ao STF após série de ataques ao judiciário
Na carta conjunta o presidente do TJPB e os presidentes de todos os tribunais de justiça do Brasil se mostraram solidários ao STF
Assim como os presidentes de todos os Tribunais de Justiça do Brasil, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, assinou uma carta para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. No documento os magistrados pedem que o líder do judiciário nacional dê destaque à necessidade de respeito quando a autonomia deste poder no Brasil.
A carta foi escrita em resposta aos ataques que o STF sofreu através de ataques as figuras dos ministros. Os ataques foram feitos por aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro. Os ataques cresceram principalmente após a evolução do inquérito das fake news comandado pelo ministro Alexandre de Moraes.
“União entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes – sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna – mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais.”, afirmam os desembargadores na carta.
Em conclusão os presidentes dos TJs afirmam que não há no Brasil espaço para retrocessos originados por ataques as instituições brasileiras. Os magistrados ainda afirmam que os autores destes ataques na relidade buscariam desestabilizarem a democracia nacional.
Leia a íntegra do texto logo abaixo:
Ao Excelentíssimo
Senhor Ministro DIAS TOFFOLI
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Excelentíssimo Senhor Presidente:
O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), reitera integral apoio ao Supremo Tribunal Federal que, em seus 129 anos de história, vem prestando imensuráveis serviços à sociedade brasileira, firmando-se como instituição indispensável à garantia dos direitos dos cidadãos, ao Estado Democrático de Direito e à consolidação da democracia.
Não há outra palavra para definir o Poder Judiciário Brasileiro neste momento, que não a união.
União entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes – sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna – mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais.
Em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras, tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia.
Aos ministros do Supremo Tribunal Federal, contem conosco.
