Resultado da pandemia não é ainda mais massacrante graças ao SUS, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado (01) que o Brasil enfrenta um “alto constrangimento” e os efeitos da pandemia não são ainda mais massacrantes graças ao Sistema Único de Saúde (SUS) e aos governadores.

“São mais de 92 mil mortos a esta altura e nos avizinhamos desse número macabro de 100 mil mortos no Brasil. Um campeonato realmente constrangedor que nós nunca gostaríamos de vencer nem queremos vencer”, afirmou o ministro em “live” promovida pelo IDP. “Certamente não chegamos a resultados ainda mais massacrantes e ainda piores graças ao SUS.”

O ministro destacou ainda as ações dos governadores, que, na sua opinião, foram extremamente pró-ativos. “Por isso a importância do federalismo”, complementou, lembrando que o federalismo faz uma distribuição de poderes que contribui para vitalizar e manter viva a democracia.

Gilmar Mendes, ministro do Supremo, diz que o Brasil enfrenta “alto constrangimento” no combate à pandemia

O magistrado destacou ainda “uma certa ausência de atuação” do Ministério da Saúde. “Vemos quase que uma certa ausência de atuação por parte do Ministério da Saúde. Nós vemos aquilo que os burocratas chamam de cabeça do sistema acabou sendo assaz comprometida. Isso é extremamente grave”.

Armamento

O ministro afirmou ainda que o Congresso e talvez até a própria Corte precisarão analisar o atual quadro do armamento da população. Ele defendeu também a discussão de uma Lei de Responsabilidade Social.

“Acho que Câmara e Senado têm que se debruçar sobre essa política e talvez o próprio Supremo Tribunal Federal porque de fato nós estamos cultivando, com esse armamento da população, um quadro de insegurança pública”, afirmou Mendes.

Em outra crítica a gestão do governo federal, Mendes chamou a atenção para a dificuldade do governo em encontrar quem seriam os beneficiários pelo auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais.

“A pandemia tornou mais evidente algumas realidades que nós já conhecíamos, mas mostrou-as como fraturas expostas. Nós tivemos uma imensa dificuldade em localizar pessoas para receber aqueles R$ 600 iniciais da assistência social. E aí apareceram esses personagem que a mídia timbrou de chama-los de invisíveis. Então, não estariam nos cadastros governamentais. Isso é altamente constrangedor para um país que tem o nível de desenvolvimento do Brasil”, disse o magistrado.

Durante sua fala, o ministro do STF defendeu ainda um debate sobre a Lei de Responsabilidade Social paralelamente à Lei de Responsabilidade Fiscal. “Dialogando com o professor José Roberto Afonso, temos falado que, ao lado de uma Lei de Responsabilidade Fiscal, o Brasil talvez devesse debater também uma Lei de Responsabilidade Social, que impusesse metas para que nós pudéssemos cumprir e superar todos esses gaps que se acumularam ao longo desses anos”.

Na mesma live, o governador do Maranhão, Flávio Dino, afirmou que o papel do Supremo foi decisivo para que se pudesse ter uma atuação “autenticamente nacional” no combate à pandemia. Ele fez elogios ao Congresso Nacional, que, segundo ele, “foi o grande formulado de políticas públicas” para superar a pandemia.

“Se não fossem tais atuações, o quadro seria ainda mais trágico, uma vez que o negacionismo se implantou entre nós, a enésima potência, de um modo quase que inacreditável, resultando até em esdrúxulos cultos a cerca de supostos remédios, enquanto as medidas autenticamente eficientes para enfrentar e vencer o coronavírus tem sido garantidas pelo Poder Judiciário, pelo Congresso Nacional e pelas esferas subnacionais”, disse Dino.

O político do PCdoB ironizou aqueles que defendiam a retomada das atividades econômicas em meio ao avanço dos mortos por coronavírus, sob a alegação de que o consumo voltaria ao normal, o que acabou não acontecendo.

“Muitos vendiam a ilusão de que o bastaria a cessação de quarentenas, seria feita a abertura de um jeito ou de outro, de restaurantes, shoppings, e o consumo ia voltar aos patamares anteriores. Nós dizíamos que não, que isso era igual ter dado a cloroquina para a ema, não dá certo. A ema foge. Não adianta reabrir, se não tem quem compre, se não tem demanda”.