“Semipresidencialismo só valeria para as eleições de 2026”, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a afirmar nesta 2ª feira (19.jul.2021) que pode discutir o semipresidencialismo na Casa, mas que a medida, que permite uma mudança do sistema de governo, só valeria a partir das eleições de 2026.

“Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que só valeria para as eleições de 2026, como qualquer outro projeto ou ideia que diminua a instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo”, disse.

Lira disse que foi uma promessa de campanha o objetivo de discutir na Câmara sobre qualquer assunto e os projetos “esquecidos nas gavetas”.

“Não há temas que não possam ser discutidos na Câmara dos Deputados. Esse foi um dos meus compromissos de campanha à presidência da Casa, que mantenho com muita honra e compromisso público”, disse.

“Outro compromisso foi o de prestigiar e dar ainda mais importância aos órgãos colegiados, como o encontro que fazemos semanalmente com líderes de todos os partidos para a pauta de votações. Acabamos com a vontade de um só, que votava ou não votava o que bem lhe aprouvesse. Não mais! Acabou a época de projetos esquecidos nas gavetas”, acrescentou.

O político buscou ainda se desvincular sobre o surgimento do tema no debate.

“E o semipresidencialismo é mais um desses [temas a serem discutidos]. Surgiu antes da crise atual. Não é invenção minha”, disse.

A discussão sobre o tema reascendeu depois de Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Superior Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mencionar, em 5 de julho, o modelo político como uma proposta para o Brasil. O ministro criticou o modelo atual do sistema político brasileiro, que chamou de “hiper presidencialismo“. Para ele, há um problema em concentrar no presidente os papeis de chefe de Estado e a chefe do Executivo.

Segundo Barroso, o semipresidencialismo contaria com voto direto para o presidente da República, que teria competências de Estado – nomeação de ministros de tribunais superiores, de embaixadores e de comandantes militares. Neste modelo, o presidente pode apresentar projetos de lei e indicar um primeiro-ministro, que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional.

O modelo político também já foi proposto pelo ministro Gilmar Mendes, em 2017.

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