SENADORES APROVARAM: MP que permite corte de salário e suspensão de contrato trabalhista passa pelo Congresso

Senado aprovou o PLV 15/2020, oriundo da MP 936/2020, que altera a legislação trabalhista para evitar demissões na pandemia.

A proposta, relatada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista, garantindo o pagamento de benefício do governo ao trabalhador.

O artigo que aumentava a margem de consignado para servidores e aposentados foi retirado do texto. A matéria vai à sanção presidencial.