STF nega recurso e cassa mandato de prefeito por improbidade na PB
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou por unanimidade o mandato do prefeito da cidade de São José de Lagoa Tapada, Cláudio Antônio. A decisão aconteceu durante um julgamento realizado nesta terça-feira (14).
No processo, ele é acusado de improbidade administrativa por transferir funcionário público por suposta perseguição política. Cláudio teve o recurso extraordinário negado em votação unânime pela Suprema Corte. A relatoria foi do ministro Alexandre de Moraes.
Com a decisão quem assume a prefeitura é o vice-prefeito Mazinho Formiga. A decisão será comunicada a Câmara Municipal para que haja a posse do novo gestor.
Assessoria Jurídica
O advogado do prefeito Cláudio Antônio Marques de Sousa (Coloral) desmentiu os rumores e insinuações sobre uma suposta cassação do seu mandato de Prefeito e inelegibilidade para a disputa eleitoral de 2020.
A assessoria jurídica diz que tudo não passa de fakenews com intenção de prejudicar a administração e a pré-candidatura do Prefeito Cláudio Antônio.
“O Prefeito Coloral responde um processo que ainda está em fase de recursos, com grande possibilidade de reversão do mérito, sendo que não existe cumprimento de pena antes do trânsito em julgado para penas de improbidade administrativa. Esse processo está sendo muito bem acompanhado por um profissional de renome, o professor Dr. Ozael Fernandes, e não oferece qualquer risco, neste momento, ao Prefeito Coloral. Além disso, no processo em que responde não existe qualquer penalidade de suspensão dos direitos políticos, por esse motivo estamos tranquilos quanto sua permanência no cargo e elegibilidade eleitoral”, disse o advogado eleitoral Dr. Francisco Abrantes ao site Repórter PB.
