STJ decide que 72% do valor arrecadado da Calvário vai para combate ao coronavírus na PB

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou nesta segunda-feira (30) que os recursos obtidos em um acordo de colaboração premiada no âmbito da Operação Calvário sejam revertidos em recursos e serviços de enfrentamento ao coronavírus na Paraíba e no Rio de Janeiro.

Os recursos serão destinados ao Ministério da Saúde e deverão ser utilizados para a aquisição de insumos médico-hospitalares de necessidade emergencial, prioritariamente aparelhos respiratórios e equipamentos relativos a eles; máscaras de proteção, escudos faciais e insumos para fabricação em impressoras 3D de materiais de manutenção e proteção dos profissionais de saúde. Na decisão, ficou estabelecido que 72% do valor vai para a Paraíba e 28% para o Rio de Janeiro.

Na petição, o MPF apresentou uma planilha de valores desviados pelo colaborador durante a atuação da organização criminosa, detalhando o montante por estado.

A operação Calvário desbaratou uma organização criminosa que desviou milhões de reais dos cofres públicos na prestação de serviços de saúde em hospitais públicos por meio da Cruz Vermelha, organização social responsável pela gestão do serviço na Paraíba.