Suspeitos de praticar estupros contra menores em abrigos do Rio Grande do Sul são presos

Quatro homens foram presos suspeitos de cometer abusos sexuais dentro de abrigos na região metropolitana de Porto Alegre destinados às vítimas das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul.

O que aconteceu

Prisões foram realizadas em abrigos diferentes na região metropolitana de Porto Alegre. As detenções ocorreram em dias diferentes também, segundo informou a Polícia Civil.

Vítimas são todas menores de 18 anos e familiares dos suspeitos. Segundo o secretário da Segurança Pública do estado, Sandro Caron de Moraes, as verificações dos casos indicaram que todas as vítimas já sofriam abusos sexuais no ambiente doméstico e as ações criminosas foram reiteradas dentro dos abrigos.

“Casos pontuais”, diz delegada. A delegada Adriana da Costa, que atua no departamento responsável pela capital e região metropolitana, afirmou que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas contra os suspeitos e os casos são investigados. A delegada ressaltou que a corporação está presente nos locais, também orientando e acionando outras secretárias para auxiliar a população que está nos abrigos.

A Brigada Militar e a Polícia Civil informaram que o policiamento foi reforçado nos abrigos da capital e da Grande Porto Alegre. A Polícia Civil diz que realiza rondas 24 horas e compartilha informações com os desabrigados e voluntários.

32 pessoas também foram presas por outros crimes

Trinta e duas pessoas foram presas por vandalismo, invasões e danos ao patrimônio em meio às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Os números foram divulgados pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

Ladrões têm saqueado comércios, casas e roubado barcos. Em Canoas, os criminosos fingem precisar de socorro, mas quando a ajuda chega eles assaltam os voluntários. De acordo com a Brigada Militar, já foram roubados barcos, motos aquáticas e outros equipamentos que auxiliam nos resgates de pessoas em áreas de risco.

Prisões ocorreram em várias cidades do estado. Durante as ações, seis pessoas foram detidas em Montenegro, quatro em Canoas, seis em São Leopoldo, seis em Novo Hamburgo, uma em Ivoti, duas em Bento Gonçalves e sete pessoas em Porto Alegre.

Criminosos tentaram assaltar embarcações com policiais. Segundo a Brigada, durante as ações de resgates de pessoas têm ocorrido “situações inusitadas”, a exemplo de uma embarcação com agentes que foi alvo de ladrões. Os criminosos foram detidos na ocasião.

Brigada Militar recebeu apoio de outros estados. Reforços foram enviados para auxiliar os agentes gaúchos em meio à tragédia. Além de aeronaves, foram enviados agentes para manutenção da ordem pública, de acordo com o órgão.

Como denunciar violência contra crianças e adolescentes

Denúncias sobre violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100 (inclusive de forma anônima), na delegacia de polícia mais próxima e no Conselho Tutelar de cada município.

Se for um caso de violência que a pessoa estiver presenciando, pode ligar no 190, da Polícia Militar, para uma viatura ir no local. Também é possível se dirigir ao Fórum da Cidade e procurar a Promotoria da Infância e Juventude.

Quem não denuncia situações de perigo, abandono e violência contra crianças e adolescentes pode responder pelo crime de omissão de socorro, previsto no Código Penal. A lei Henry Borel também prevê punições para quem se omite.

Funcionários públicos que se omitem no exercício de seus cargos, em escolas, postos de saúde e serviços de assistência social, entre outros, podem responder por crime de prevaricação.

Como denunciar violência sexual

No Brasil, todo ato sexual sem consentimento é crime. Toques sem permissão, passadas de mão, encoxadas, tentativas de beijo forçado e também casos em que há masturbação ou ejaculação diante da vítima são considerados importunação sexual.

A lei, em vigor desde setembro de 2018, define como crime qualquer ato libidinoso praticado contra alguém e sem a sua anuência. A pena é de 1 a 5 anos de reclusão.

A diferença com relação ao estupro é que, neste, há violência ou grave ameaça. E é considerado estupro de vulnerável — crime ainda mais grave — todo ato libidinoso com menores de 14 anos ou com quem, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o discernimento para a prática do ato, ou não pode oferecer resistência”. No assédio sexual, é preciso haver relação hierárquica.

Caso a vítima tenha sofrido violência sem ferimentos graves, ela pode recorrer imediatamente à Delegacia da Mulher, se existir essa unidade em seu município, ou à delegacia de Polícia Civil, para registrar o boletim de ocorrência.

É indicado reunir testemunhas e apontar eventuais câmeras de segurança, se houver. Mas, como muitas vezes o crime não fica registrado e nem é visto por mais ninguém, a palavra da vítima é considerada suficiente para fazer o registro.

Disque 190

Deve ser acionado em caso de flagrante ou em que a situação de violência esteja ocorrendo naquele momento.

Disque 180

A Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas. A ligação é gratuita, anônima e disponível em todo o país.

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