Vereador da capital alerta para aumento de casos de abandono de animais durante a pandemia
Guga (PROS) pediu apoio da população para fiscalizar e denunciar maus tratos
O vereador Guga (PROS) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta quinta-feira (14), para alertar sobre o aumento de casos de abandono de animais durante a pandemia de Covid-19. O parlamentar pediu o apoio da população e das ONGs ligadas à causa para fiscalizar e denunciar maus tratos.
“Venho aqui deixar meu testemunho de tristeza contra os maus tratos a animais. Tivemos um resgate no bairro de Jaguaribe, na manhã de hoje. Um cidadão abandonou um cachorro, a população nos acionou, mas, infelizmente ninguém conseguiu anotar a placa do veículo para que pudéssemos identificar essa pessoa”, relatou o parlamentar.
O vereador pediu a sensibilidade da população, das ONGs que trabalham com a causa animal e dos protetores independentes para que permaneçam vigilantes contra os maus tratos.
O parlamentar ainda solicitou mais rigor das forças de segurança para aplicar as punições cabíveis. “Punindo esses criminosos, outras pessoas que tenham intenção de maltratar animais vão saber que as leis de proteção estão funcionando na cidade. Queremos que João Pessoa seja referência no Brasil no tocante à causa animal”, reforçou.
Causa animal
Entre os projetos do vereador Guga sobre o tema, ganhou destaque o que proíbe que animais domésticos sejam mantidos acorrentados e em espaços de confinamento. A iniciativa já foi sancionada pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas), tornando-se lei no município de João Pessoa. Também já é lei a obrigação dos síndicos e administradores de condomínios comunicarem casos de maus tratos contra animais às autoridades competentes.
Outras matérias de iniciativa do parlamentar, já aprovadas em plenário, que tratam da proteção de animais são as seguintes: PLO 365/2021, que institui o programa ‘Amor por Patas’, de conscientização sobre a guarda responsável e proteção aos animais domésticos; PLO 381/2021, que proíbe a realização de tatuagens para fins estéticos em animais; PLO 424/2021, que cria o ‘Cadastro Municipal de Animais para Adoção’; e PLO 567/2021, criando o Cadastro Municipal de Cuidadores e Protetores de Animais, com a finalidade regulamentar o recebimento de benefícios dos programas públicos gratuitos fornecidos pelo município de João Pessoa, relativos aos processos de castração, vacinação e atendimento emergencial de animais que estejam sob os cuidados dos protetores ou cuidadores.
