Justiça
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RISCOS AOS CONSUMIDORES E AO MEIO AMBIENTE: MP pede fechamento do matadouro público de Sumé
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com pedido liminar contra o Município de Sumé para…
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STF nega habeas corpus de Eduardo Cunha e mantém pena aplicada ao ex-presidente da Câmara dos Deputados
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República e negou, ontem, terça-feira…
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CONTAGEM REGRESSIVA PARA PANTA: Prefeito de Santa Rita pode ser afastado nessa quarta após decisão do TJPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (10), para analisar 40 recursos da pauta judicial.…
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STF determina habeas corpus de prefeito de Tavares acusado de extorquir empresários por propina
Atendendo habeas corpus impetrado pelo advogado Aécio Farias, na tarde desta terça-feira (8), por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça…
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TSE diz que 2,6 mi de títulos estão irregulares
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia…
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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: STJ mantém condenação de ex prefeito de Bayeux, Expedito Pereira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão proferida ontem (02) negou recurso apresentado pelo ex-prefeito de Bayeux Expedito Pereira…
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TJPB mantém condenação de homem por ameaçar ex-companheira no WhatsApp
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem, acusado de ter ameaçado de…
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‘AFRONTA À MEMÓRIA E A VERDADE’: Juíza proíbe governo Bolsonaro de comemorar data do golpe militar de 64
A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, proibiu nesta sexta (29) o governo…
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‘VAMOS AÍ COMER VOCÊS, ELE SEGURA E EU COMO’: Desembargador manda mensagens fazendo brincadeiras com suposto estupro para juízas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina anunciou nesta terça-feira (26) que vai pedir explicações a um desembargador que enviou…
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Ex-jogador de futebol é acusado de matar e esquartejar a irmã para ficar com herança
O ex-jogador de futebol Luis Antônio de Medeiros Senna, de 45 anos, é acusado pela Polícia Civil do Rio de…
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