Justiça
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STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça (14)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo…
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Família de Preta Gil processa padre da Paraíba por intolerância religiosa
A família da cantora Preta Gil, que morreu em 20 de julho deste ano, entrou com um processo contra o Padre Danilo…
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Vale é responsabilizada por danos psicológicos de operador que atuou no rescaldo da tragédia de Brumadinho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. e o Consórcio Price Lista pagar R$ 50…
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Mudança fica para 2030: Fux decide que número de deputados por estado permanece o mesmo em 2026
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido do Congresso e determinou nesta segunda-feira que o…
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STF barra execuções fiscais desproporcionais e abre caminho para modernização da cobrança tributária
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a validade da Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional de…
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CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (24) a proposta de Emenda à Constituição…
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Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),…
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OAB e Gaeco intensificam ações para combater golpe do falso advogado na Paraíba
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e o diretor de Planejamento Institucional da…
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‘Careca do INSS’ presta depoimento em CPMI sobre fraudes
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), confirmou que Antônio Carlos Camilo Antunes – conhecido como “Careca…
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Paraíba sanciona Lei Felca para combater a adultização de crianças
A Paraíba passa a contar com uma nova legislação voltada à proteção da infância. O governador João Azevêdo sancionou nesta…
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