Justiça
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STF tem 2 votos para manter preso ex-presidente do BRB no caso Master
Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (22) por manter a prisão…
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Justiça para quem precisa: núcleo em João Pessoa oferece atendimento jurídico gratuito
O acesso à Justiça ainda é um desafio para muitos brasileiros, especialmente para aqueles que não têm condições de arcar…
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TJPB acata pedido de liminar da Prefeitura de Campina Grande e suspende decisão que obriga o Município a pagar R$ 17,1 milhões ao HELP
O juiz convocado Manoel Maria Antunes de Melo, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu a…
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STF decepciona e decide não julgar mérito de ação que contestava concessão automática de patentes
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não se pronunciar sobre o mérito da ação que questionava a inconstitucionalidade de um mecanismo da…
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PF mira aplicações de R$ 1 bilhão do Rioprevidência no Banco Master
A Polícia Federal (PF) iniciou nesta sexta-feira (23) a Operação Barco de Papel, dentro das investigações sobre o Banco Master. Os alvos são diretores…
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Vital do Rêgo Filho determina inspeção técnica em documento do Master no Banco Central
Nesta sexta-feira (2), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho, determinou que seja realizada uma inspeção…
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Em decisão, Moraes cita “eventual tentativa de fuga” de Bolsonaro
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi realizada em cumprimento a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de…
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Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um…
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TST define lista tríplice apenas com mulheres para vaga de ministra
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta terça-feira (11), em votação secreta, os nomes que vão compor a…
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STJ consolida entendimento e afasta responsabilidade de corretoras por atraso na entrega de imóvel
Decisões recentes da 3ª e da 4ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça reafirmaram que corretoras imobiliárias não respondem solidariamente…
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