Justiça
-
TSE julga nesta terça recurso que pode cassar mandato de Cláudio Castro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira (4), o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação do mandato do…
Leia mais » -
Moraes determina preservação de provas da megaoperação no Rio e convoca audiência no STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou neste domingo (2) a preservação integral de todos os elementos periciais…
Leia mais » -
Julgamento contra cassação do prefeito de Cabedelo volta a ser suspenso no TRE
O desembargador Aluízio Bezerra Filho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), pediu vistas e adiou o julgamento do recurso…
Leia mais » -
Justiça do Trabalho institui Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, nesta segunda-feira (27), proposta de resolução que institui, no âmbito da…
Leia mais » -
STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça (14)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo…
Leia mais » -
Família de Preta Gil processa padre da Paraíba por intolerância religiosa
A família da cantora Preta Gil, que morreu em 20 de julho deste ano, entrou com um processo contra o Padre Danilo…
Leia mais » -
Vale é responsabilizada por danos psicológicos de operador que atuou no rescaldo da tragédia de Brumadinho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. e o Consórcio Price Lista pagar R$ 50…
Leia mais » -
Mudança fica para 2030: Fux decide que número de deputados por estado permanece o mesmo em 2026
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido do Congresso e determinou nesta segunda-feira que o…
Leia mais » -
STF barra execuções fiscais desproporcionais e abre caminho para modernização da cobrança tributária
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a validade da Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional de…
Leia mais » -
CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (24) a proposta de Emenda à Constituição…
Leia mais »
