Justiça
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Vital do Rêgo Filho determina inspeção técnica em documento do Master no Banco Central
Nesta sexta-feira (2), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho, determinou que seja realizada uma inspeção…
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Em decisão, Moraes cita “eventual tentativa de fuga” de Bolsonaro
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi realizada em cumprimento a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de…
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Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um…
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TST define lista tríplice apenas com mulheres para vaga de ministra
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta terça-feira (11), em votação secreta, os nomes que vão compor a…
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STJ consolida entendimento e afasta responsabilidade de corretoras por atraso na entrega de imóvel
Decisões recentes da 3ª e da 4ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça reafirmaram que corretoras imobiliárias não respondem solidariamente…
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TSE julga nesta terça recurso que pode cassar mandato de Cláudio Castro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira (4), o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação do mandato do…
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Moraes determina preservação de provas da megaoperação no Rio e convoca audiência no STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou neste domingo (2) a preservação integral de todos os elementos periciais…
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Julgamento contra cassação do prefeito de Cabedelo volta a ser suspenso no TRE
O desembargador Aluízio Bezerra Filho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), pediu vistas e adiou o julgamento do recurso…
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Justiça do Trabalho institui Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, nesta segunda-feira (27), proposta de resolução que institui, no âmbito da…
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STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça (14)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo…
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