FIM DO MANDATO: Raquel Dodge deixa PGR após 2 anos; interino assume

Mandato de Dodge acaba nesta terça, e subprocurador Alcides Martins assume até o Senado votar indicação de Augusto Aras. Sabatina está prevista para o dia 25 deste mês

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deixará o cargo nesta terça-feira (17) após dois anos de mandato. No lugar dela, assumirá interinamente o subprocurador Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Martins assumirá interinamente porque o subprocurador Augusto Aras, indicado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, só será sabatinado pelo Senado na próxima semana, quando também deverá acontecer a votação.

Primeira mulher a ocupar o cargo, Raquel Dodge foi indicada em 2017 pelo então presidente Michel Temer. Na ocasião, o Senado aprovou a indicação por 74 votos a 1.

Raquel Dodge assumiu o comando da PGR no lugar de Rodrigo Janot e teve um mandato marcado por uma queda de braço interna. Isso porque a promessa inicial era aumentar as equipes responsáveis por operações do Ministério Público, como a Operação Lava Jato, mas o que houve foi a entrega de cargos por parte de procuradores em razão de discordâncias com a atuação de Dodge.

Nos últimos dois anos, Raquel Dodge enfrentou polêmicas e defendeu posicionamentos da força-tarefa da Lava Jato junto ao Supremo, entre os quais a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e a validade das conduções coercitivas.

A prioridade dela à frente da PGR, no entanto, foram os temas relacionados ao meio ambiente e aos direitos humanos. As últimas ações dela, por exemplo, foram o pedido de suspensão da apreensão de livros da Bienal do Rio de Janeiro e a atuação no combate a incêndios na Amazônia.

Na semana passada, ao se despedir do STF e do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, defendeu a democracia, o papel do MP e ressaltou ter atuado no combate à corrupção. Ela também defendeu as minorias e os direitos fundamentais previstos na Constituição.

O que faz o procurador-geral?

Cabe ao procurador-geral da República, por exemplo:

  • pedir abertura de inquéritos para investigar o presidente da República, ministros, deputados e senadores;
  • apresentar denúncias;
  • se manifestar, a pedido do STF, em assuntos nos quais o Supremo é provocado;
  • criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Lava Jato;
  • apresentar pareceres em ações de constitucionalidade;
  • atuar como procurador-geral eleitoral.

Interino

Com a saída de Raquel Dodge ainda sem a aprovação de Augusto Aras, o subprocurador-geral Alcides Martins assumirá temporariamente todas as funções do cargo.

Martins nasceu em Portugal, é formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com mestrado em Ciências Jurídico-Criminais na Universidade de Coimbra e doutorado na Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Entrou para o MPF em 1983 como procurador e, em 1993, virou procurador regional. É diácono ordenado na Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro desde 2014. Foi eleito vice-presidente do Conselho Superior do MPF para o período que vai até agosto de 2021.

Esta não é a primeira vez que um interino assume a PGR na vacância do cargo. Em 2013, a subprocuradora-geral da República Helenita Acioli assumiu interinamente como PGR após o término do mandato de Roberto Gurgel. Depois, foi nomeado Rodrigo Janot.

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