Projetos da PB Saúde e da reforma da previdência devem ser prioridades na ALPB em 2020
Os trabalhos da Assembleia Legislativa da Paraíba voltaram essa semana e dois projetos do governo já estão entre as prioridades da Casa: o primeiro é o que cria a Fundação PB Saúde, que tem tramitação nas comissões prevista para a semana que vem; o segundo é o polêmico texto da Reforma da Previdência do Estado. As duas têm potencial para fomentar o debate dentro da Casa, principalmente por causa das pressões da oposição.
A perspectiva é a de que a PB Saúde tenha tramitação breve e seja votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima terça-feira (11). Caso seja aprovada, seguirá para a Comissão de Saúde, com perspectiva de aprovação ainda na semana que vem. Tramitando em regime de urgência desde o ano passado, o texto deve ser colocado em votação até o dia 19. A tramitação, no entanto, foi atrapalhada pela operação Calvário.
PB Saúde
A Fundação PB Saúde será a responsável pela gestão dos hospitais paraibanos, em substituição às organizações sociais. De acordo com denúncias do Ministério Público da Paraíba, só a Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul e o Ipcep (Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional) teriam pago propinas da ordem de R$ 60 milhões ao longo de oito anos.
A Fundação PB Saúde fará a gestão de todas as unidades hospitalares da Paraíba. A transição será feita progressivamente, seguindo um cronograma. O primeiro hospital incorporado à instituição será o Geral de Mamanguape, seguido das unidades que estão sob a gestão de Organizações Sociais como o Metropolitano, o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, o Hospital Janduhy Carneiro e a Maternidade Peregrino Filho de Patos.
Previdência
Os dois projetos relacionados à Reforma da Previdência devem ser votados em março. Os textos são os mais polêmicos entre os que estão em tramitação na Assembleia Legislativa. O governo do Estado encaminhou à Casa um Projeto de Lei Complementar e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Os textos propõem a elevação na contribuição salarial dos servidores dos atuais 11% para 14%.
Da redação com Jornal da Paraíba
