Prefeito de SP decreta situação de emergência; presídios têm fugas e rebeliões
O prefeito Bruno Covas, de São Paulo, decretou situação de emergência na cidade para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (17). O decreto, que estabelece uma série de medidas, prevê a dispensa de licitação para compra de bens e serviços destinados ao enfrentamento do coronavírus e a possibilidade de requisitar bens e serviços de pessoas ou empresas, com posterior indenização.
A medida abre também a possibilidade de suspensão de serviços públicos, com resguardo para a manutenção integral das atividades consideradas essenciais.
Para os servidores, o decreto determina a licença no caso de confirmação de infecção por coronavírus e o trabalho remoto para funcionários que tenham voltado recentemente do exterior; que apresentem sintomas de contaminação; que estejam grávidas ou na fase de amamentação; que tenham mais de 60 anos; ou que tenham doenças ou outra condição que aumente o risco de sintomas mais graves.
Fuga de presídios
Cerca de 400 detentos fugiram de uma unidade prisional em Mongaguá, na Baixada Santista, nesta segunda-feira (16). Houve ainda rebeliões em mais quatro presídios do interior de São Paulo: Tremembé, Mirandópolis, Porto Feliz e Sumaré.
As ações dos detentos ocorreram após a Corregedoria-Geral da Justiça suspender a saída temporária dos presos em regime semiaberto. A saída estava prevista para ocorrer nesta terça (17). A suspensão foi definida devido ao temor de que os presos retornassem às prisões com coronavírus e transmitissem a doença aos demais detentos.
Rebelião na penitenciária de Mongaguá, litoral de SP. Até o momento, 8 agentes estão sendo feitos de refém. Presos fugiram pela orla da praia sentido Praia Grande. PM em atuação no local. pic.twitter.com/26JVlAg2IJ
— Leonardo Martins (@___leomartins) March 16, 2020
Em nota emitida no final da noite de segunda, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que a situação estava “controlada nos Centros de Progressão Penitenciária de Mongaguá, Tremembé e Porto Feliz, além da ala de semiaberto da Penitenciária II de Mirandópolis, onde houve evasão de presos e ato de insubordinação”. “O Grupo de Intervenção Rápida controlou a situação nos presídios de forma imediata”, diz o comunicado.
A nota informa ainda que “até as 22h30, 174 presos foram recapturados pela Polícia Militar com apoio de agentes de segurança penitenciária. A SAP realiza a contagem para determinar o número exato de fugitivos”.
